3 Jurídico Numeri

Contratos, consumidor e recuperação de créditos para proteger o seu negócio

A frente jurídica da Numeri cobre desde a elaboração e revisão de contratos até a recuperação de créditos que a maioria das assessorias não oferece, como INSS acima do teto e isenção de Imposto de Renda por doença grave.

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1 Cível

Direito Cível Empresarial

Direito do Consumidor

Atuação em questões de relação de consumo que envolvem a empresa, seja como fornecedora de produtos/serviços ou na relação com seus próprios fornecedores — orientação preventiva e defesa em disputas.

Contratos: Elaboração e Revisão

Elaboração de contratos empresariais sob medida e revisão de contratos já existentes, para reduzir cláusulas de risco e deixar claro o que cada parte deve cumprir.

2 Tributário

Recuperação de Créditos e Planejamento Tributário

INSS Acima do Teto: recuperação de valores

Quem contribuiu para o INSS recebendo remuneração acima do teto previdenciário ao longo da carreira pode ter direito a recuperar parte do que pagou a mais. A equipe jurídica da Numeri analisa o histórico contributivo para verificar se há valores recuperáveis e conduz o processo do início ao fim.

Consultar meu caso

Isenção de Imposto de Renda para Portador de Doença Grave

A legislação prevê isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão para portadores de determinadas doenças graves. A Numeri avalia a documentação médica e conduz o pedido de isenção junto aos órgãos competentes.

Consultar meu caso

Planejamento Tributário: redução de impostos

Além da consultoria financeira e tributária, a frente jurídica avalia oportunidades legais de redução da carga tributária da empresa, sempre dentro dos limites da legislação vigente.

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3 Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o Jurídico

É a análise de contribuições previdenciárias pagas por quem recebeu remuneração acima do teto do INSS ao longo da vida profissional, para verificar se há valores a recuperar. Cada caso é avaliado individualmente pela equipe jurídica da Numeri.

A legislação prevê isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão para portadores de determinadas doenças graves listadas em lei. A Numeri avalia a documentação médica do caso para verificar o enquadramento e conduzir o pedido.

Contratos empresariais em geral — de prestação de serviço, fornecimento, sociedade, entre outros — tanto na elaboração de contratos novos quanto na revisão de contratos já assinados, para reduzir riscos jurídicos do negócio.

Sim, a frente cível da Numeri atua também em questões de direito do consumidor que envolvam a empresa, seja como fornecedora ou nas relações com seus próprios fornecedores.

Acha que pode ter direito a algum desses créditos?

Fale com o time jurídico da Numeri e descubra sem compromisso.